🛡️ Termos de Uso – Voidkicks

Última atualização: Jun/2025

Bem-vindo à Voidkicks. Ao aceder e utilizar o nosso site (www.voidkicks.com), está a aceitar os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Informações da Empresa

Voidkicks é uma marca de e-commerce especializada em calçado streetwear, atuando no modelo de dropshipping. Não possuímos stock próprio – os produtos são expedidos diretamente pelos nossos fornecedores internacionais, situados fora da União Europeia.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o nosso site, concorda com:

  • Os termos aqui descritos;
  • As políticas complementares, como a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Devoluções;
  • A legislação em vigor na União Europeia e em Portugal.

3. Produtos e Encomendas

Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade no fornecedor.

O prazo de entrega estimado varia entre 7 a 20 dias úteis, podendo variar conforme a localização do cliente e a alfândega.

A Voidkicks não se responsabiliza por taxas alfandegárias ou atrasos causados por retenção na alfândega. Tais custos são da responsabilidade do consumidor.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.

Reservamo-nos o direito de atualizar preços sem aviso prévio.

5. Cancelamentos e Devoluções

O consumidor pode cancelar a encomenda até 2 horas após a finalização.

Após o envio, aplica-se a política de devoluções baseada na Diretiva 2011/83/UE, que concede ao consumidor 14 dias para devolução sem necessidade de justificação.

Produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e na embalagem original.

6. Responsabilidades

A Voidkicks atua como intermediária entre o cliente e o fornecedor.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos indiretos;
  • Uso indevido do produto;
  • Problemas decorrentes de erros de morada fornecida pelo cliente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logótipos, textos, imagens) é propriedade da Voidkicks ou de terceiros autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização expressa.

8. Proteção de Dados (RGPD)

Recolhemos apenas os dados necessários para processar as encomendas.

Todos os dados são armazenados de forma segur